Por unanimidade, Sindilojas aprova abertura em 10 feriados em Santa Maria

Foto: Gabriel Haesbaert (Diário)

O Sindicato dos Lojistas de Santa Maria (Sindilojas) aprovou na manhã desta segunda-feira, por unanimidade, a proposta de convenção coletiva que prevê reajuste salarial e abertura do comércio em feriados. Segundo o presidente da entidade, Ademir José da Costa, foram cerca de 50 votos a favor da proposta, que prevê a abertura das lojas com uso de mão de obra em 10 feriados no ano. Só ficou proibido o uso de funcionários no Natal, Ano Novo, Páscoa e Dia do Trabalho. Agora, a decisão é enviada ao Sindicato dos Comerciários, que terá assembleia nesta quarta, às 19h, no Clube Comercial, para os trabalhadores votarem se aceitam ou não a proposta, que inclui um reajuste salarial com base na inflação do INPC mais 1% de ganho real.

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A proposta aprovada pelo Sindilojas prevê o pagamento de um prêmio R$ 80 ao funcionário por feriado trabalhado, além de concessão de folga para compensar. Também fica previsto que, se o lojista não der folga, terá de pagar em dobro pelo dia trabalhado. Mas tudo isso respeitando as demais regras da legislação trabalhista, que obriga a concessão de uma folga a cada seis dias trabalhados, além do pagamento de vale-refeição se der só uma hora de intervalo no feriado, ou de vale-transportes se der duas horas de folga para o funcionário ir almoçar em casa. Em 2018, o prêmio era de R$ 65.

- Santa Maria será uma das melhores cidades do Rio Grande do Sul em liberdade para o comércio trabalhar e para empreender. Aqui já podíamos abrir em todos os domingos, e poderemos abrir em 10 dos 14 feriados. Até a terça de Carnaval, apesar de não ser feriado oficial, foi incluída nesse calendário para abertura. E falamos que há liberdade total, porque o lojista vai poder definir em quantos e em quais feriados vai querer abrir - diz Ademir da Costa.

Ele lembrou que os lojistas terão de enviar um documento ao Sindilojas informando que vão aderir às regras da convenção e informar ao sindicato patronal em quais feriados irá abrir, para que haja um controle.

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Se for aprovada, a convenção beneficiará todas as mais de 4 mil lojas do varejo de Santa Maria, principalmente as lojas de shoppings, que já lutavam pela abertura em feriados. O acordo também vai beneficiar a rede catarinense Havan, que exigiu a abertura do comércio em pelo menos 10 feriados para construir uma megaloja em Santa Maria. Se o Sindicato dos Comerciários aprovar a convenção, a Havan deve anunciar o investimento na cidade.